Prefácio
Os utilizadores do site deverão ler atentamente as condições e a política de privacidade, previamente à sua utilização, já que ao fazer uso do mesmo estão a consentir na sua vinculação às presentes condições.
Em caso de discordância com as presentes condições e política de privacidade, os utilizadores não deverão utilizar o site www.gsmpcsolutions.lu.
Estas condições poderão ser alteradas, livremente, e sem qualquer pré-aviso, por forma a adequá-las à legislação aplicável. Como tal, é da responsabilidade dos utilizadores efetuarem uma leitura da Política de Privacidade e das Condições Gerais, de forma periódica, já que serão aplicáveis as disposições vigentes à data da utilização do site.
As presentes condições gerais são acordadas entre a Pocinhas SARL., com sede na 140 Route d’Arlon 8008 Strassen, 8008, com o NIPC LU26920569, e qualquer utilizador que navegue no site www.gsmpcsolutions.lu.
1º Responsabilidade
1º Para todas as etapas de acesso à página www.gsmpcsolutions.lu, a Pocinhas SARL. só possui uma obrigação de meios.
2º A Pocinhas SARL. não garante nem se responsabiliza por qualquer inconveniente ou prejuízo inerente à utilização da rede de internet, à rotura do serviço, à intrusão exterior ou à presença de vírus informáticos, ou de qualquer outro caso de força maior.
3º Os produtos ou serviços serão descritos e apresentados no site www.gsmpcsolutions.lu com a maior exatidão possível. Se, ainda assim, ocorrerem erros no site www.gsmpcsolutions.lu, a Pocinhas SARL. não se responsabiliza por tal fato.
4º O disposto no presente não afecta os direitos consagrados aos utilizadores, relativos à desistência do contrato.
2º Tratamento de dados pessoais
1º A informação ou os dados facultados pelos utilizadores serão tratados em conformidade com estabelecido na Política de Privacidade.
2º Ao utilizar o site www.gsmpcsolutions.lu, o utilizador consente no tratamento da informação e dados referidos no número precedente e declarada que toda a informação que indica é verdade e corresponde à realidade.
3º Os dados pessoais serão usados pelo Pocinhas SARL. para ações de informação e divulgação.
4º Ao utilizador é garantido o direito de acesso, rectificação, alteração ou eliminação dos seus dados pessoais, bastando para tal enviar um email para info@gsmpcsolutions.lu.
5º Não obstante o Pocinhas SARL. proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser visualizados e utilizados por terceiros não autorizados.
3º Vírus, pirataria e outros ataques informáticos
O Pocinhas SARL. não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas resultantes de um ataque de negação de serviço, vírus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou danoso, que possa afetar o computador do utilizador, equipamento informático, electrónico, dados ou materiais, em consequência da utilização do site www.gsmpcsolutions.lu, ou do descarregamento de conteúdo do mesmo ou dos conteúdos para os quais o mesmo redirecione.
4º Propriedade intelectual
1º Todos os elementos, sonoros ou visuais, do site www.gsmpcsolutions.lu, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes.
2º O utilizador que disponha de um site pessoal e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu site um simples link direto à página www.gsmpcsolutions.lu, deve obrigatoriamente solicitar autorização prévia à sociedade Pocinhas SARL.. A autorização só é válida se prestada por escrito.
3º Qualquer link ou hipertexto direcionado ao site www.gsmpcsolutions.lu, com utilização de técnica de framing ou de in-line linking é formalmente proibido.
4º Em todos os casos, a utilização de qualquer link, incluindo os referidos em 2º e 3º do presente, mesmo que autorizados, deverão ser retirados com um simples pedido da sociedade Pocinhas SARL..
5º Acordo total
As presentes condições gerais constituem o acordo total entre a Pocinhas SARL. e o utilizador. Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula ou sem valor, em virtude de alteração legislativa, normativa ou sentença, a mesma considerar-se-á não escrita.
6º Alteração unilateral das presentes condições
1º As presentes condições poderão ser alteradas a qualquer momento. O utilizador está sujeito às políticas e condições em vigor no momento em que se encontra a utilizar o site www.gsmpcsolutions.lu, salvo quando, por lei ou decisão de organismos governamentais, sejam feitas alterações, com carácter retroativo.
7º Legislação aplicável e Jurisdição
Às presentes condições é aplicável a lei luxemburguesa. Qualquer litígio emergente das presentes condições será submetido ao tribunal luxemburguês competente.
8º Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo.
9º Recolhas de equipamento
1º Em caso de recolhas de equipamentos, é da responsabilidade do consumidor enviar o equipamento e suportar esses custos para as nossas instalações para a morada 140 Route d’Arlon, 8008 Strassen. O preço das recolhas serão 10€ e apenas no luxemburgo.
2º Também é da responsabilidade do mesmo acondicionar bem o equipamento antes de nos enviar. Não nos responsabilizamos por danos causados durante o envio do mesmo bem como qualquer perca de danos que aconteça durante a reparação do mesmo.